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V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

REGIMENTO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

I – DO PÚBLICO ALVO
Art.  1º  –  A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL E  MEIO AMBIENTE está prevista no artigo 12 da Lei Municipal 2220/2003, bem como na Lei Municipal 3800/2013 , artigo 98, inciso V, estando em sua V edição e aberta à participação pública, sendo que os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (COMDEMA) poderão representar os seus respectivos órgãos/entidades, participando das miniplenárias e plenária.

II - DA FINALIDADE
Art. 2º -  A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE tem a seguinte finalidade:
I – propor, debater, modificar e formular uma Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
III – DOS MEMBROS

Art. 3º – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente por intermédio de sua Câmara Técnica para Conferência de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, integrada pelos conselheiros representantes de órgãos e entidades: 01(um) SMMA, 01(um) SMEd, 01(um) CIC, 01(um) SEPLAN e 01 (um) OAB-Subseção de Cachoeirinha juntamente com a SMMA envidarão esforços para o êxito desse evento, contando com os colaboradores da própria pasta e da SMEd.
IV - DO TEMA

Art. 4º - A V Conferência de Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente de Cachoeirinha /RS tem como tema “RESÍDUOS SÓLIDOS” questionando:  - Por que tratamos tão mal os resíduos sólidos?
V – DO LOCAL E DATAS

Art. 5º – As palestras e miniplenárias da V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE serão realizadas nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro.
I – 06 de maio de 2014 – Formação dos representantes das EMEI e EMEF -  SMED – Auditório SMED – Abertura da V Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e divulgação do Projeto 4 patas em Cachoeirinha – 13h 30 min
II – 07 de maio de 2014 – V Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e divulgação do Projeto 4 patas em Cachoeirinha  -  EMEF Castro Alves – 13 horas
III – 17 de Maio de 2014 – Parque da Paz Ignácio Aloysio Herbert  – 9 h – MOARCC -   V Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente  -  Divulgação do nome do Mascote do Projeto 4 patas em Cachoeirinha - (MINIPLENÁRIA)
IV -  18 de Maio de 2014 – Morada do Bosque -Tarde
V – 03 de Junho de 2014 – SMMA – Prêmio Amigo do Meio Ambiente (AMA) Cachoeirinha – 18 horas - Câmara de Vereadores
VI-  08 de Agosto de 2014 – Parque Natural Municipal Dr. Tancredo de Almeida Neves – a confirmar representante da Escola Municipal Granjinha – Caso prático e a Bióloga Mestre Arlinda Cesar – Instituto Venturi
VII -  28 de agosto de 2014 -  XII Mostra de Trabalhos Escolares e V Mostra da Diversidade – SMEd – (MINIPLENÁRIA) – a confirmar Escola Municipal Assunção – caso prático, exposição pela SMMA
VIII - 22 de Setembro de 2014 – Parcão da Paz Ignácio Aloysio Herbert  - dia da árvore símbolo do município – 10 horas – a confirmar Dona Diva – caso prático
IX – 24 de Outubro de 2014 – Horto Florestal Municipal Chico Mendes – a confirmar Escola Municipal Vista Alegre - Caso prático e Professor Campani
Parágrafo único: A plenária ocorrerá em 27 de novembro de 2014, das 8h30min às 16h na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, Rua Manatá, 565.
VI – DA DIVULGAÇÃO

Art. 6º – A divulgação será ampla e irrestrita por intermédio dos meios de comunicação (rádio,jornais, site, rede social etc), escolas, associações, dependências públicas, informativo visual na frota municipal de transporte coletivo.
VII – DAS MINIPLENÁRIAS

Art.7º – Na realização das miniplenárias o registro da presença dos participantes será por adesão e com a indicação de pessoas para representarem a comunidade na plenária.
VIII – DA ENTREGA DO PRÊMIO SMMASUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Art. 8º – No dia 13 de novembro de 2014, a partir das 19h, haverá uma cerimônia para entrega dos prêmios  aos vencedores representantes do primeiro, segundo e terceiro setor da sociedade civil organizada no Centro de Industrias de Cachoeirinha – CIC, Avenida das Indústrias 750.
Parágrafo único: Os projetos agraciados terão espaço no dia 27 de novembro de 2014 para expor a sua proposta na Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha, no horário das 8h30min às 16h.
IX – DA PLENÁRIA

Art. 9º – No dia 27 de novembro de 2014 na Câmara de Vereadores será realizada a Plenária da V Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente visando compor os encaminhamentos das miniplenárias e outras medidas cabíveis.
X - DA PAUTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

Art. 10° -  A programação deste dia é a seguinte:
MANHÃ
I -  Credenciamento : 08h30 às  09 horas
II – Cerimônia de abertura: 09 horas
III – Atividade cultural: 09h30min
IV – Painel: Por que tratamos tão mal os resíduos sólidos? 10 horas
Painelistas : a confirmar ( Zilda Maria Faria Veloso - Diretora do Depto de Ambiente Urbano, Alexandro  Camboim – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – Promotor de Justiça Daniel Martini – Promotoria de Justiça de Gravataí)
Mediador: David Cafruni Ferreira
V – Exposição de Projetos aprovados pelo COMDEMA em 2013:
- “Fungos Macroscópicos do Parque Natural Municipal Dr. Tancredo de Almeida Neves” - AAV – 11h30
“Recicriart” - APAE – 11h45;
“Criando e reciclando com arte no empreendedorismo social – SEFA – 12h
“ Reciclando com Charme II e Natal Ecológico “ - AAV – 12 h 15
TARDE
VI- Divisão dos Cinco Grupos de Trabalho - Composição de respostas – 14horas
VII – Compartilhamento das respostas e encaminhamentos – 15 horas
VIII – Encerramento – 16 horas
XI – DA ORGANIZAÇÃO

Art. 11 - O COMDEMA acompanhará a organização e as deliberações tomadas, bem como dará destino aos encaminhamentos finais dessa Conferência, transcrevendo em documento formal para ser enviado aos representantes locais: dos Conselhos do Plano Diretor, de Educação, do PROCON, do Poder Executivo, Legislativo, Comitê das Bacias do Sinos e do Gravataí e Ministério Público.
XII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 12 - Quaisquer dúvidas,  esclarecimentos e  complementos necessários ao bom  andamento  da  V CONFERÊNCIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL  E  MEIO AMBIENTE em suas etapas, poderão ser dirimidas junto a SMMA, que mobilizará a Câmara Técnica para Conferência de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do COMDEMA para uma solução satisfatória e imediata.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente