1. Skip to Main Menu
  2. Skip to Content
  3. Skip to Footer

Licença Para Tratamento de Doença em Pessoa da Família

PDFImprimirE-mail

Licença Família

- De 01 à 04 dias: apresentar ao chefe imediato para carimbar e assinar o atestado que deverá ser apresentado no SESMT em 03 (três) dias úteis, a contar da data da emissão do mesmo.

- A partir de 05 (cinco) dias: comunicar ao chefe imediato, em 24 horas do seu afastamento e protocolar junto ao protocolo geral da prefeitura no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da emissão do atestado, com a seguinte documentação:
* Formulário padrão devidamente preenchido assinado pelo servidor;
* Cópia do atestado/laudo médico da pessoa enferma, indicando a enfermidade e o CID, bem como o período em que a pessoa necessita do acompanhamento de familiar e o nome do servidor como sendo este acompanhante;

* Comprovação de parentesco/dependência da pessoa enferma com o servidor.

Atenção: Após protocolar o pedido o servidor deverá dirigir-se ao SESMT para agendar entrevista com o Serviço Social.

Como solicitar?
Para fins de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família o servidor deverá observar os critérios e o trâmite de apresentação dos atestados médicos e documentos previstos no decretos n°5799/15.

Suporte Remoto
Suporte Remoto gmail logo
recadastro