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Setor de Alvarás reduz tempo de emissão das licenças

Escrito por  Vanessa Martins 19 Maio 2017 Publicado em Últimas Notícias
Setor de Alvarás reduz tempo de emissão das licenças Fernando Planella

Documentos agora podem ser liberados em 8 dias, em média. Uma força-tarefa está otimizando o andamento dos processos e a comunicação com os contribuintes.


Para exercerem suas atividades, as empresas presentes no município necessitam de alvará de funcionamento, que é emitido pelo Setor de Licenciamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Segundo o titular da pasta, Nelson Martini, como parte das Metas dos 100 dias de Gestão, o departamento realizou uma força-tarefa para otimizar o andamento dos processos e a relação com os contribuintes.
"Alguns resultados já podem ser verificados, como o aumento significativo no número de alvarás liberados e assinados: foram 461, até o dia 16 de maio", destaca ele.
Outro dado importante é o número de processos encaminhados ao arquivo: mais de 2 mil. O chefe do Setor de Licenciamento, Marco Gayer, explica que "havia uma demanda represada e a equipe realizou um esforço para colocar tudo em dia".
Outra ação adotada é o feedback com os contribuintes. Antes, o processo era aberto e os interessados precisavam acompanhar a tramitação. Hoje, quando o alvará está pronto ou há deficiência na documentação, o Setor liga para o contribuinte para avisar, desafogando a logística do departamento.
No período de janeiro a maio (dia 16), mais de 700 processos foram protocolados, entre alvarás iniciais ou provisórios, alterações e renovações.

Como solicitar o alvará
Representantes de empreendimentos econômicos, sejam industriais, comerciais, de prestação de serviços ou, ainda, exercidos de forma autônoma, precisam comparecer ao Setor de Licenciamento, munidos das seguintes informações:
- dados pessoais e/ou da empresa;
- a atividade que irá exercer;
- em qual endereço (rua, prédio, sala) deseja estabelecer a atividade.
Com base nestas informações será preenchida a Solicitação de Viabilidade de Implantação, para verificar se o empreendimento poderá ser implantado e se o local é o apropriado, conforme determina o Plano Diretor do Município.
A viabilidade deferida será condição necessária para a inscrição no Cadastro Técnico Municipal e a concessão do alvará de localização e funcionamento.
O Setor de Licenciamento fica na sede da Prefeitura, no segundo andar (Av. Gen. Flores da Cunha, 2209). Informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3041-7127 ou 3471.3098.

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