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CONSUMIDOR: Procon nas Ruas esteve hoje no Princesa Isabel

Escrito por  Vanessa Martins 10 Agosto 2017 Publicado em Últimas Notícias
CONSUMIDOR: Procon nas Ruas esteve hoje no Princesa Isabel Foto: Fernando Planella

Na próxima edição, dia 24, os fiscais do Programa estarão no Centro Comercial do Parque da Matriz.


Esta quinta-feira, 10, foi dia de Procon nas Ruas. O estande ficou à disposição da comunidade do bairro Princesa Isabel, na rua de mesmo nome esquina com a Manatá. A ação tem como finalidade proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos. Os fiscais do Programa prestaram informações e tiraram dúvidas das pessoas durante toda a manhã.
Como no próximo domingo, 13, é Dia dos Pais, o Procon RS está orientando os consumidores em suas compras para a data, que é considerada como a terceira mais lucrativa do ano.

Confira as dicas:
Lojas físicas - As lojas devem sempre deixar claro ao seu cliente o valor cobrado por seus produtos. Nas vitrines dos estabelecimentos, é dever do fornecedor mostrar de maneira clara o preço, as condições de pagamento, número de mensalidades, além dos juros cobrados. Em caso de compras de eletroeletrônicos, deve-se pedir ao lojista uma demonstração de funcionamento do produto. A lei da diferenciação de preços em vigor dá direito ao vendedor a cobrança diferenciada para dinheiro, cartão de crédito ou débito.

Internet - O consumidor deve estar sempre atento à segurança do site. Homepages confiáveis possuem um cadeado visível na tela. Deve-se evitar sites que não informam o CNPJ e o endereço e desconfiar daqueles que anunciam preços muito abaixo do mercado. “Na página do Procon Porto Alegre, www.proconpoa.rs.gov.br, o consumidor pode consultar a listagem de sites não seguros para compras online”, destaca Sophia Martini Vial.

O consumidor deve conferir se o CNPJ disponibilizado é o mesmo registrado no site da Receita Federal. Deve-se verificar se o site apresenta o endereço físico da empresa, as características do produto e o valor da mercadoria de maneira adequada. O consumidor deve checar se há diferença entre o pagamento no débito, boleto ou cartão. No caso de compras coletivas, o site deve informar: o número mínimo de compras para a efetivação da oferta; o prazo para utilizar o cupom e a identificação completa do fornecedor.

O consumidor deve ficar atento aos prazos de entrega prometidos pelo fornecedor, que devem ser rigorosamente cumpridos. O Procon informa que quando o produto for entregue fora da data estabelecida, o consumidor pode desistir da compra, recebendo o valor pago de volta.

Em compras on-line o consumidor pode exercer seu direito de arrependimento. Ele pode, neste caso, desistir da compra e receber a quantia desembolsada em até sete dias a contar do recebimento do produto ou serviço. Deve-se sempre exigir a nota fiscal de compra. Ela é a principal garantia em caso de problemas com o produto ou serviço correspondente. Na compra efetuada pela Internet o consumidor não pode esquecer de imprimir o comprovante de pagamento da compra que deve conter a descrição do pedido, o e-mail de confirmação e a data da entrega do produto.

Restaurantes -  Para quem deseja comemorar a data em um almoço ou jantar fora com o pai, é recomendável uma reserva prévia no local desejado. Os restaurantes devem possuir cardápio com os preços expostos claramente na moeda corrente, na entrada do estabelecimento. A cobrança da taxa de serviço, ou gorjeta, é facultativa. Qualquer informação relativa a essa taxa deve estar especificada no cardápio e na nota fiscal.

Trocas de produtos e defeitos -  Ao adquirir um produto considerado como bem durável, como roupas, eletrodomésticos ou eletroeletrônicos, e a mercadoria apresentar defeito, o consumidor tem 90 dias para fazer a reclamação. No caso de bens duráveis como alimentos, este prazo é de 30 dias. Ao ser enviado para assistência técnica, o produto deve voltar em perfeito estado ao consumidor em 30 dias. Caso o vício persista, o comerciante deverá trocar o produto por outro de igual valor ou devolver o valor devidamente corrigido.

Lembre-se que a troca de produtos em loja física por motivos de gosto, cor, tamanho, entre outros, não é obrigatória por parte do lojista. Peça sempre ao vendedor as condições de troca oferecidas pelo estabelecimento. Também em compras realizadas por telefone ou catálogo o consumidor pode exercer seu direito de arrependimento em um período de sete dias após o recebimento do produto

Denúncias - Os moradores de Cachoeirinha podem procurar o Procon municipal na Rua Tamoios, 40, anexo à Prefeitura, das 9h às 16h. Outros contatos são: telefones 3439.1036 e 3471.2835 ou email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . O Procon Cachoeirinha é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação.