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BALANÇO: Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos movimenta obras paralisadas e busca novos investimentos

Escrito por  Vanessa Martins 11 Janeiro 2018 Publicado em Últimas Notícias
BALANÇO: Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos movimenta obras paralisadas e busca novos investimentos Foto: Fernando Planella

Negociação fez Governo Municipal economizar milhões em recursos públicos, além de encontrar alternativas e soluções para os empreendimentos que estavam parados e outros que devem ser executados nos próximos anos.


Por se tratar de uma pasta "meio", a Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos tem a finalidade de prestar serviços às secretarias de ponta, através da assessoria para execução de obras e tomada de decisões. Além disso, atende à comunidade através da aprovação de projetos, emissão de cartas de habite-se, abertura de valas, entre outros serviços. "Nem todos têm o entendimento claro do que é a nossa secretaria, mas todas as obras executadas em 2017 tiveram a nossa participação, além das que estão em fase de projeto para serem implementadas em 2018", lembrou o titular da pasta, Nilo Moraes.
Ele destaca alguns dos trabalhos de maior relevância realizados por sua equipe durante o ano que passou. Uma das situações mais críticas era a do Loteamento Chico Mendes, que recebeu as famílias da extinta Vila Olaria e da Navegantes, que ficavam às margens do Rio Gravataí. "Quando assumimos, a obra estava paralisada. Com a atuação do prefeito Miki Breier, do vice-prefeito Maurício Medeiros e a colaboração técnica da Secretaria junto ao Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, houve a suspensão de uma notificação de pagamento de R$ 5 milhões e devolução futura de todos os valores empregados na obra. Com isso, o Governo pôde dar prosseguimento à construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), que constava do contrato. Essas ações geraram uma economia muito grande ao município, além de evitar a rejeição de uma obra, o que resultaria em restrições para novos contratos e apontamentos pelos Tribunais de Contas", destacou Nilo.
Outras obras que estavam paralisadas, foram retomadas como a Quadra Poliesportiva do Parque da Matriz, que já foi entregue à comunidade; a Praça CEU das Artes, cuja obra depredada devido ao abandono, teve sua planilha de custos e prazos reapresentados ao Ministério da Cultura e Caixa e está em fase de licitação.
Também foram destacadas as seguintes ações: na obra do Skate Park, após o cumprimento de várias etapas e discussão do projeto com a comunidade, foi dada a ordem de início para a execução; a Praça Ecoturismo, conquistada em 2016 através da Consulta Popular, fará parte do complexo da Casa de Cultura, ao lado da Ponte e está em fase de licitação; o projeto Pórtico e Sinalização Turística, com recursos captados através de emenda parlamentar, está em fase de preparação para a licitação é composta por dois totens para a entrada do município e 60 placas de sinalização turística. Em fase de preparação para a licitação também está a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de três Academias ao Ar Livre: na Praça da Bíblia, no Palmeirinhas e no Calçadão da João Pessoa, cuja obra está em andamento.

Captação de Recursos
O departamento, destaca-se a busca de emendas parlamentares, para apoio a projetos da Prefeitura, através do caderno "Banco de Projetos". O material apresenta um resumo de 28 projetos das áreas da Saúde, Segurança, Turismo, Esporte, Cultura e Assistência Social, cujos valores variam entre 50 e 750 mil reais. Todos eles somam 4,8 milhões de reais.
Um deles é a Aquisição de Equipamentos para Projeto de Música, da Secretaria Municipal de Educação, no valor de 50 mil reais. O objetivo é qualificar o ensino de música para todos os alunos da rede municipal em turno inverso ao escolar. Cachoeirinha já oferece a prática desde 2004, mas o projeto necessita de investimentos constantes. "Esta é uma das iniciativas que estão no planejamento estratégico do Governo, que é tornar o aprendizado da música como forma de inclusão social", informou o secretário.