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FINANÇAS: Programa de Aposentadoria Incentivada pode gerar economia para o município de 3,6 milhões ao ano

Escrito por  Andressa de Bem e Canto 09 Julho 2018 Publicado em Últimas Notícias
FINANÇAS: Programa de Aposentadoria Incentivada pode gerar economia para o município de 3,6 milhões ao ano Foto: Kátia Freitas

O principal objetivo do PAI é a economia no médio e longo prazo, pois atenua o crescimento vegetativo da folha de pagamento.


    Desde o mês de junho, a Prefeitura de Cachoeirinha, através da Secretaria Municipal de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, instituiu, para o ano de 2018, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Podem aderir ao Programa integrantes do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, que estão em abono permanência e que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente.
    O titular da pasta, Gilson Stuart, esclarece que o PAI tem como principal objetivo a economia no médio e longo prazo, pois atenua o crescimento vegetativo da folha de pagamento. “Atualmente, nosso gasto com a folha gira em torno de R$ 13 milhões. Com o PAI, teremos uma economia mensal de R$ 300 mil, o que em um ano dá R$ 3,6 milhões”, revela o secretário. Pela avaliação da Secretaria, cerca de 50 servidores se enquadram nos requisitos do PAI e, até o momento, 18 pedidos foram encaminhados.
    O incentivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada corresponde à indenização de 100%, calculada sobre o vencimento base do servidor aderente, auferido no mês da publicação do ato de aposentadoria, multiplicado pelo número de anos de serviços efetivamente prestados ao Poder Executivo do Município de Cachoeirinha, com valor máximo de R$ 120 mil, pagos em doze parcelas. O PAI foi instituído através da Lei n° 4380, de 12 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de junho de 2018, disponível neste link: https://goo.gl/X7e7XH