Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - CONVOCAÇÃO: Audiência Pública discutirá o Plano Diretor de Cachoeirinha
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CONVOCAÇÃO: Audiência Pública discutirá o Plano Diretor de Cachoeirinha

Escrito por  Andressa de Bem e Canto 07 Agosto 2018 Publicado em Últimas Notícias
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública discutirá o Plano Diretor de Cachoeirinha Arquivo Comunicação

Comunidade também poderá fazer questionamentos e sugestões por escrito até o dia 20 de agosto    

 

Na próxima quarta-feira, 15 de agosto, a comunidade de Cachoeirinha está convidada a participar da Audiência Pública para a apreciação da Lei Complementar que visa a alterar o Plano Diretor da cidade. A audiência será realizada às 18h, no Plenário Osvaldo Corrêa, na Câmara de Vereadores, Rua Manatá, 565. A apreciação acontece em conformidade com o que dispõe o Art. 167, da Lei Complementar n° 11/2007.

Algumas das diretrizes que serão discutidas dizem respeito aos índices construtivos, fração ideal, área de transição, condomínios industriais e recuos. Foi criada uma comissão, com técnicos da área, para elaborar a proposta de alteração, que foi encaminhada ao Conselho Municipal do Plano Diretor e que será apresentada na Audiência Pública. Depois disso, a Lei Complementar seguirá para aprovação no Legislativo Municipal e a sanção do Executivo.

Para o secretário de Governança e Gestão, Nilo Moraes, Cachoeirinha vai se tornar mais competitiva quanto ao índice de construção civil. “Atualmente, a taxa de ocupação e o índice de aproveitamento são baixos, portanto, as alterações no Plano Diretor proporcionarão um crescimento mais harmônico da cidade”, destaca o titular da pasta. O Presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, Darcy Zottis, afirma que “a cidade é viva, é mutante, portanto, as mudanças são necessárias para a atualização do Plano Diretor às novas demandas de Cachoeirinha”.

A partir da Audiência Pública, os presentes poderão ainda, apresentar questionamentos e sugestões por escrito e, até o dia 20 de agosto. A convocação para a Audiência Pública está sendo publicada diariamente no Diário Oficial do Município desde o dia 1° de agosto e vai até 15 de agosto, dia da audiência, a fim de que se dê ampla divulgação.