FAZENDA: Município presta contas do cumprimento de metas fiscais do 1° quadrimestre

Escrito por  Andressa de Bem e Canto 01 Junho 2020 Publicado em Últimas Notícias
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FAZENDA: Município presta contas do cumprimento de metas fiscais do 1° quadrimestre Judy Wroblewski

Em razão da pandemia do coronavírus, que gerou queda na arrecadação municipal, o deficit no 1° quadrimestre ficou em torno de R$ 11 milhões.


    O município de Cachoeirinha, através da Secretaria da Fazenda, realizou a prestação de contas do cumprimento de metas físicas e fiscais do 1° quadrimestre de 2020, que abrange os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A prestação de contas acontece no mês posterior ao encerramento de cada quadrimestre, e demonstra o que foi arrecadado e transferido ao município, para o controle se está sendo atingido o que consta na LOA (Lei Orçamentária Anual). O relatório das metas fiscais ficará disponível para o acesso no site da Prefeitura, a partir desta terça-feira, 02 de junho.
    Conforme o vice-prefeito, Maurício Medeiros, “este é um ato sempre realizado na Câmara Municipal de Vereadores, com a presença da comunidade, mas em função da pandemia, desta vez, estamos fazendo a prestação de contas através da nossa live, com a presença do secretário da Fazenda, Nilo Moraes, e do vereador Deoclécio Mello, representando o Legislativo”. O relatório do cumprimento de metas também foi encaminhado à Câmara, para ser analisado pela Comissão de Orçamento e Finanças.
    O secretário da Fazenda explica que em situações excepcionais, como neste caso de uma pandemia, além da Secretaria de Saúde, a da Fazenda é a outra área mais afetada. “Os nossos custos continuam os mesmos, mas a nossa arrecadação caiu significativamente. Nós já vinhamos com uma situação de perda de receitas, especialmente de ICMS, e por isto a administração municipal vem num esforço constante de redução de despesas e controle do gasto público”, aponta o titular da pasta.
    As três maiores fontes de receitas do município são as receitas próprias, as transferências correntes, que podem ser da União e do Estado; e as multas de trânsito. O orçamento anual da Prefeitura é de cerca de R$ 360 milhões e os gastos giram em torno disto. A cada quadrimestre são estabelecidas metas fiscais que seria o ideal de se atingir em termos de arrecadação.
    De acordo com Moraes, devido à pandemia da Covid-19, Cachoeirinha não atingiu nenhuma das metas nas receitas próprias do município, elas deram abaixo do esperado. O deficit foi em torno de R$ 13 milhões. Já as transferências correntes, o município vem desde 2017 incrementando esta meta, que resultou em torno de 20 milhões. E as multas de trânsito caíram mais de 50% no período do primeiro quadrimestre do ano, portanto, a meta também não foi alcançada.
    “No total, nós ficaremos deficitários no primeiro quadrimestre de 2020 em torno de R$ 11 milhões. A crise gerada pela pandemia não será recuperada já no próximo quadrimestre. Nós queremos recuperar aos poucos, tentando equilibrar as contas até o final do ano”, projeta o secretário da Fazenda.

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