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Plano Ambiental Municipal

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Plano Ambiental levanta dados sobre Meio Ambiente da cidade
A Prefeitura de Cachoeirinha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem realizando o levantamento dos recursos naturais do município para a elaboração do Plano Ambiental Municipal, organizado pelo Governo e a Pontifícia Universidade Católica - PUC - de Porto Alegre.

Nessa etapa, são especificadas as informações sobre cuidados ambientais realizados pelo setor público da cidade, além de saídas de campo, onde são estudadas e descritas as diversas espécies que compõem a fauna e a flora da cidade. "Fazemos uma coleta dos dados referentes ao meio ambiente e sua proteção", explicou Delmira Sandra de Moura Carvalho, assessora jurídica da Secretaria do Meio Ambiente.

Nas próximas etapas, previstas para acontecerem a partir de março, serão realizados o Seminário temático, além de uma Audiência Pública, onde a população poderá entrar em contato com o Plano Ambiental. A previsão é que o processo leve cerca de oito meses.

O que é o Plano Ambiental
O Plano Ambiental é um dos requisitos da legislação para a obtenção pelo município do credenciamento para o Licenciamento Ambiental. "Este instrumento é importante para que o município possa fornecer a Licença para empreendimentos de impacto local", informou a assessora jurídica. Atualmente esse licenciamento é feito pela FEPAM.  "Com esse processo sendo feito pelo município poderemos futuramente agilizar a expedição do licenciamento". Porém, para os empreendimentos de grande porte as licenças continuarão a serem expedidas pela FEPAM.

A equipe multidisciplinar que trabalha no Plano de Cachoeirinha é composta por 17 profissionais da PUC, de diversas áreas como geólogos, agrônomos, biólogos, químicos e advogados, além de funcionários de diversos setores da Prefeitura envolvidos nesse trabalho.

O Plano Ambiental também levantará informações que poderão subsidiar outros estudos ambientais de preservação da natureza. "Devemos pensar em como vamos fazer um desenvolvimento com o mínimo de impacto ambiental, para que as gerações futuras possam desfrutar de uma meio ambiente pelo menos igual ao que vivemos", finalizou Sandra.

Prefeitura e PUC e assinam contrato para o Plano Ambiental
A Prefeitura de Cachoeirinha e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC) assinaram nesta manhã (04/12) o contrato para elaboração do Plano Ambiental do Município durante a reunião do secretariado. Assinaram o documento o prefeito José Luiz Stédile, o professor doutor Jeter Berttoleti, diretor do Museu de Ciência e Tecnologia da PUC, o professor doutor Mário Teixeira, coordenador do projeto, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Breno Munhoz.

Essa é uma das etapas para que Cachoeirinha esteja apta a obter o credenciamento para o licenciamento ambiental. A equipe multidisciplinar que trabalhará em Cachoeirinha é composta por 17 profissionais de diversas áreas como geólogos, agrônomos, biólogos, químicos e advogados. Eles irão fazer o levantamento das potencialidades e a vocação ambiental e os recursos naturais locais. O diretor do Museu e Tecnologia, Jeter Bertolleti, a universidade vem prestando este tipo de serviço em várias cidades do estado. ¿É uma parceria que pode mudar a visão geral que se tem da cidade¿, explicou.

O ex-prefeito José Stédile lembrou que a demora no licenciamento ambiental pela Fepam acaba emperrando os investimentos de muitas empresas. ¿Não é porque será feito no município que o processo será menos rigoroso ou facilitado¿, ressaltou. Hoje o licenciamento ambiental é feito somente pela Fepam para empreendimentos de qualquer porte. O processo é extremamente lento o que prejudica investimentos de empresas. Com o credenciamento, o município estará apto ao licenciamento de baixo e médio impacto.

Segundo o titular do Meio Ambiente, Breno Munhoz, além do credenciamento o trabalho vai instrumentalizar os técnicos da Secretaria para a elaboração dos projetos de impacto ambiental. Não estamos apenas buscando o credenciamento, mas sim instrumentos seguros para agilizar o processo com segurança.