1. Skip to Main Menu
  2. Skip to Content
  3. Skip to Footer

Plano de Resíduos Sólidos

PDFImprimirE-mail

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)

O município de Cachoeirinha alinhado ao que prevê a Lei Federal da Política Nacional de Resíduos Sólidos – 12.305 de 02 de agosto de 2010 promove a elaboração do Plano Municipal de Resíduos de modo a atender as exigências da lei, bem como planejar e executar ações que promovam sustentabilidade ambiental refletindo na qualidade de vida de toda a municipalidade. Como Cachoeirinha está situada na macrozona – parte inferior do Rio – terras Baixas da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foi inserida e beneficiada no PAC 2/Pró-Sinos.  Para tanto, ratificou a adesão ao Protocolo de Intenções de 2007, por intermédio da Lei Municipal 3402 de 28 de abril de 2011. O principal objetivo do PMGIRS é dar subsídio para a administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, conforme a apresentação do plano.

Em conformidade com o Convênio MMA/FNMA 041/2007, firmado entre o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos e o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, segue a versão preliminar do Plano Regional e Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos, que ficarão disponíveis por no mínimo 30 dias para consulta pública. As contribuições poderão ser enviadas diretamente ao município: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou para o Consórcio Pró-Sinos através do e-mail ' ); document.write( addy64441 ); document.write( '<\/a>' ); //--> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ."> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .